Termos de Uso
Última atualização: 1 de janeiro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website CasinoCurator.com, aceita estar vinculado a estes termos de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.
2. Descrição do Serviço
A CasinoCurator.com é um website de comparação e análise de casinos online licenciados em Portugal. Fornecemos:
- Comparações imparciais de operadores de casino
- Avaliações baseadas em critérios objetivos
- Informações sobre bónus e promoções
- Guias de jogo responsável
- Links para casinos licenciados pelo SRIJ
Não operamos jogos de azar nem processamos transações financeiras.
3. Restrições de Idade
Este website destina-se exclusivamente a utilizadores com 18 anos ou mais. Ao utilizar o nosso serviço, confirma que:
- Tem pelo menos 18 anos de idade
- Tem capacidade legal para aceitar estes termos
- A utilização do website é legal na sua jurisdição
Implementamos medidas para verificar a idade dos utilizadores e bloquear o acesso a menores.
4. Uso Aceitável
Compromete-se a utilizar o website apenas para fins legítimos. É proibido:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Transmitir conteúdo ofensivo ou prejudicial
- Interferir com o funcionamento do website
- Tentar aceder a áreas restritas
- Utilizar robots, scrapers ou ferramentas automatizadas
- Reproduzir ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é propriedade da CasinoCurator.com ou dos seus licenciadores.
É concedida uma licença limitada para visualizar e utilizar o website para uso pessoal. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.
6. Jurisdição e Lei Aplicável
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. A CasinoCurator.com tem sede na Rua das Wallflowers 145, Torres Vedras, Portugal.
Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais portugueses competentes. Tentaremos resolver conflitos através de mediação antes de recorrer a processos judiciais.
7. Limitação de Responsabilidade
A CasinoCurator.com não se responsabiliza por:
- Perdas financeiras resultantes do uso de casinos listados
- Problemas com operadores de casino terceiros
- Interrupções no serviço ou erros técnicos
- Decisões tomadas com base nas nossas informações
- Conteúdo de websites externos linkados
O nosso papel é puramente informativo e de comparação.
8. Divulgação de Afiliação
A CasinoCurator.com pode receber comissões de afiliação quando os utilizadores acedem a casinos através dos nossos links. Esta relação comercial:
- Não influencia as nossas avaliações imparciais
- É claramente divulgada aos utilizadores
- Permite-nos manter o website gratuito
- Não resulta em custos adicionais para os utilizadores
Mantemos independência editorial em todas as nossas análises.
9. Jogo Responsável
Promovemos ativamente práticas de jogo responsável:
- Fornecemos informações sobre riscos do jogo
- Linkamos para organizações de ajuda
- Encorajamos definição de limites
- Não promovemos jogo excessivo
- Apoiamos ferramentas de autoexclusão
Se tem problemas com o jogo, procure ajuda profissional imediatamente.
10. Precisão da Informação
Empenhamo-nos em fornecer informações precisas e atualizadas, mas:
- As informações podem mudar sem aviso prévio
- Não garantimos 100% de precisão
- Os utilizadores devem verificar termos diretamente com os casinos
- As nossas avaliações refletem opiniões na data de publicação
Recomendamos sempre a verificação independente antes de tomar decisões.
11. Privacidade e Dados
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o website, aceita também essas práticas.
Respeitamos o seu direito à privacidade e cumprimos o RGPD e outras leis aplicáveis de proteção de dados.
12. Suspensão e Terminação
Reservamos o direito de:
- Suspender ou terminar o acesso por violação dos termos
- Remover conteúdo inadequado
- Modificar ou descontinuar serviços
- Bloquear utilizadores que abusem do sistema
A terminação não afeta direitos e obrigações já adquiridos.
13. Links Externos
O nosso website contém links para casinos e outros websites externos. Não controlamos nem nos responsabilizamos por:
- Conteúdo de websites terceiros
- Práticas de privacidade de outros sites
- Disponibilidade de links externos
- Transações realizadas noutros websites
Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada website que visitar.
14. Contactos e Reclamações
Para questões sobre estes termos ou reclamações sobre o serviço:
- Email: support@CasinoCurator.com
- Morada: Rua das Wallflowers 145, Torres Vedras, Portugal
- Resposta garantida em 48 horas úteis
Comprometemo-nos a resolver qualquer problema de forma rápida e justa.
15. Disposições Finais
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. O facto de não exercermos um direito não constitui renúncia ao mesmo.
Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente ao uso do website.