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Termos de Uso

Última atualização: 1 de janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website CasinoCurator.com, aceita estar vinculado a estes termos de uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação.

2. Descrição do Serviço

A CasinoCurator.com é um website de comparação e análise de casinos online licenciados em Portugal. Fornecemos:

  • Comparações imparciais de operadores de casino
  • Avaliações baseadas em critérios objetivos
  • Informações sobre bónus e promoções
  • Guias de jogo responsável
  • Links para casinos licenciados pelo SRIJ

Não operamos jogos de azar nem processamos transações financeiras.

3. Restrições de Idade

Este website destina-se exclusivamente a utilizadores com 18 anos ou mais. Ao utilizar o nosso serviço, confirma que:

  • Tem pelo menos 18 anos de idade
  • Tem capacidade legal para aceitar estes termos
  • A utilização do website é legal na sua jurisdição

Implementamos medidas para verificar a idade dos utilizadores e bloquear o acesso a menores.

4. Uso Aceitável

Compromete-se a utilizar o website apenas para fins legítimos. É proibido:

  • Violar leis ou regulamentos aplicáveis
  • Transmitir conteúdo ofensivo ou prejudicial
  • Interferir com o funcionamento do website
  • Tentar aceder a áreas restritas
  • Utilizar robots, scrapers ou ferramentas automatizadas
  • Reproduzir ou distribuir o nosso conteúdo sem autorização

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é propriedade da CasinoCurator.com ou dos seus licenciadores.

É concedida uma licença limitada para visualizar e utilizar o website para uso pessoal. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.

6. Jurisdição e Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. A CasinoCurator.com tem sede na Rua das Wallflowers 145, Torres Vedras, Portugal.

Qualquer disputa será resolvida pelos tribunais portugueses competentes. Tentaremos resolver conflitos através de mediação antes de recorrer a processos judiciais.

7. Limitação de Responsabilidade

A CasinoCurator.com não se responsabiliza por:

  • Perdas financeiras resultantes do uso de casinos listados
  • Problemas com operadores de casino terceiros
  • Interrupções no serviço ou erros técnicos
  • Decisões tomadas com base nas nossas informações
  • Conteúdo de websites externos linkados

O nosso papel é puramente informativo e de comparação.

8. Divulgação de Afiliação

A CasinoCurator.com pode receber comissões de afiliação quando os utilizadores acedem a casinos através dos nossos links. Esta relação comercial:

  • Não influencia as nossas avaliações imparciais
  • É claramente divulgada aos utilizadores
  • Permite-nos manter o website gratuito
  • Não resulta em custos adicionais para os utilizadores

Mantemos independência editorial em todas as nossas análises.

9. Jogo Responsável

Promovemos ativamente práticas de jogo responsável:

  • Fornecemos informações sobre riscos do jogo
  • Linkamos para organizações de ajuda
  • Encorajamos definição de limites
  • Não promovemos jogo excessivo
  • Apoiamos ferramentas de autoexclusão

Se tem problemas com o jogo, procure ajuda profissional imediatamente.

10. Precisão da Informação

Empenhamo-nos em fornecer informações precisas e atualizadas, mas:

  • As informações podem mudar sem aviso prévio
  • Não garantimos 100% de precisão
  • Os utilizadores devem verificar termos diretamente com os casinos
  • As nossas avaliações refletem opiniões na data de publicação

Recomendamos sempre a verificação independente antes de tomar decisões.

11. Privacidade e Dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o website, aceita também essas práticas.

Respeitamos o seu direito à privacidade e cumprimos o RGPD e outras leis aplicáveis de proteção de dados.

12. Suspensão e Terminação

Reservamos o direito de:

  • Suspender ou terminar o acesso por violação dos termos
  • Remover conteúdo inadequado
  • Modificar ou descontinuar serviços
  • Bloquear utilizadores que abusem do sistema

A terminação não afeta direitos e obrigações já adquiridos.

13. Links Externos

O nosso website contém links para casinos e outros websites externos. Não controlamos nem nos responsabilizamos por:

  • Conteúdo de websites terceiros
  • Práticas de privacidade de outros sites
  • Disponibilidade de links externos
  • Transações realizadas noutros websites

Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada website que visitar.

14. Contactos e Reclamações

Para questões sobre estes termos ou reclamações sobre o serviço:

  • Email: support@CasinoCurator.com
  • Morada: Rua das Wallflowers 145, Torres Vedras, Portugal
  • Resposta garantida em 48 horas úteis

Comprometemo-nos a resolver qualquer problema de forma rápida e justa.

15. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. O facto de não exercermos um direito não constitui renúncia ao mesmo.

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes relativamente ao uso do website.

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